Regimento

*Resolução CEPE 7.618

1. DA DEFINIÇÃO

1.1. O Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQUIM), vinculado ao Departamento de Química (DEQUI), do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas (ICEB) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), será regido por este Regulamento, de acordo com os dispositivos das Normas Gerais de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Ouro Preto, Resolução CEPE no 7.320/2018, e do Estatuto e do Regimento Geral da UFOP.

2. DOS OBJETIVOS

2.1.  O Programa de Pós-Graduação em Química tem a função de coordenar a formação de Recursos Humanos, em nível de Mestrado, em Pós-Graduação stricto-sensu em Química na UFOP. O Curso destina-se aos portadores de diploma de graduação dos cursos de Química (Bacharelado ou Licenciatura), Química Industrial, Engenharia Química, Física, Farmácia e áreas afins.
2.2. O PPGQUIM tem como objetivos principais:
a) Capacitar profissionais, em nível de Pós-Graduação stricto-sensu, nas áreas de Química Analítica, Físico-Química, Química Inorgânica e Química Orgânica;
b) Formar egressos aptos a desenvolver pesquisas éticas, consistentes e prioritárias para o desenvolvimento científico e tecnológico do país;
c) Possibilitar ao profissional desenvolver e implantar procedimentos laboratoriais inovadores, agregar valor às matérias-primas renováveis, novos
compostos e materiais;
d) Desenvolver princípios de avaliação ambientalmente corretos, estabelecendo comparações entre tecnologias já consolidadas visando assim aperfeiçoamento das tecnologias existentes;
e) Conhecer e dominar os procedimentos necessários à produção de conhecimento científico nos mais variados aspectos de Química para a certificação e execução de projetos específicos originais e bem fundamentados;
f) Dominar as ferramentas necessárias à produção de inovação em Química e enfatizar o conhecimento dos fundamentos para o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias de processos químicos;
g) Propiciar a formação de pessoal especializado para a docência universitária, para o desempenho de funções técnicas em órgãos dos governos municipal, estadual e federal relacionados com a área de Química, bem como no setor industrial;
h) Proporcionar a construção de conhecimento básico e tecnológico relacionado com a produção e fabricação de produtos químicos e farmacêuticos na indústria.
 

3. DA ORGANIZAÇÃO

3.1. A coordenação didática e administrativa do PPGQUIM é exercida por um colegiado composto por representantes das diversas áreas do mesmo, constituído
conforme as Normas Gerais de Pós-Graduação da UFOP.
3.2. O colegiado será composto por um docente permanente representante de cada área de concentração, por mais dois docentes permanentes de qualquer área, por um representante discente e por um servidor técnico administrativo ligado ao Programa.
3.3. A eleição dos membros do Colegiado será feita conforme procedimento estabelecido neste Regimento e deverá ser realizada até 30 dias antes do término
dos mandatos a vencer.
3.3.1. A escolha dos representantes docentes será realizada pelo corpo docente (permanentes e colaboradores) do PPGQUIM por eleição direta, a ser organizada por comissão específica constituída para este fim.
3.3.2. A escolha do representante discente será feita por eleição entre os alunos matriculados no Programa em processo fiscalizado pela coordenação do
PPGQUIM.
3.3.3. A escolha do servidor técnico administrativo será realizada pelo corpo docente (permanentes e colaboradores) do PPGQUIM por eleição direta, a ser organizada por comissão específica constituída para este fim.
3.3.4. A Presidência do Colegiado será eleita por maioria simples dos seus membros dentre os docentes do quadro da UFOP.
3.3.5. O presidente do Colegiado assumirá a função de coordenador de curso junto a CAPES.
3.4. Os docentes terão mandato de 2 (dois) anos e o discente de 1 (um) ano, sendo permitida uma recondução, a critério do Colegiado. O mandato do técnico
administrativo será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, a critério do Colegiado.
3.5. O Colegiado do PPGQUIM tem como atribuições, além daquelas previstas na legislação pertinente, o elenco enumerado a seguir:
a) eleger, entre seus membros docentes, o Presidente do Colegiado;
b) criar a Comissão de Bolsas, para definir os critérios de concessão e manutenção das bolsas do Programa, que deverão ser aprovados no Colegiado;
c) criar, quando necessário e obedecendo ao Regimento interno do Programa, coordenadorias ou outras comissões para auxiliar a execução das atividades pertinentes ao Programa;
d) sugerir a criação, transformação ou extinção de disciplinas de pós-graduação do Programa, bem como aprovar planos de trabalho, inclusive créditos, forma de oferecimento (ex. condensada ou semestral), e critérios de avaliação;
e) estabelecer normas de credenciamento e de recredenciamento periódico de docentes no Programa com base nos documentos de área visando à manutenção da qualidade e bom desempenho do curso frente às avaliações da CAPES;
f) aprovar até que sejam decorridos 50% conclusão do curso de Mestrado, diretamente, ou por meio de Comissão designada para esta finalidade, projeto de pesquisa ou plano de trabalho do pós-graduando que não tenha sido aprovado em processo seletivo e que vise à elaboração da dissertação;
g) desligar do Programa de Pós-Graduação, com base em avaliação periódica de desempenho ou reprovação no exame de qualificação, o aluno que não esteja cumprindo as atividades previstas nos projetos de Mestrado, conforme critérios estabelecidos pelo Programa;
h) designar Comissão para avaliar os exames de qualificação de Mestrado, que será composta por no mínimo dois doutores, conforme as normas do curso;
i) designar Comissão Examinadora para a dissertação de Mestrado, que será constituída por no mínimo três membros com o título de Doutor (ou título
equivalente), sendo que, pelo menos um deles, deverá ser externo aos quadros da UFOP;
j) acompanhar as atividades do curso no Departamento ou em outros setores;
k) credenciar docentes externos à UFOP, quando for o caso, em conformidade com orientações normativas da CAPES, para atuar como orientadores e
pesquisadores do Programa, e/ou ministrar disciplinas no curso;
l) estabelecer as normas do curso ou propor modificações às mesmas, encaminhando-as, em seguida, ao CEPE para sua aprovação;
m) colaborar com a PROPP na elaboração do catálogo geral dos cursos de Pós-Graduação;
n) auxiliar o coordenador na elaboração do relatório anual do Programa junto a CAPES;
o) definir, anualmente, o número de vagas para admissão ao Programa, conforme a disponibilidade dos orientadores e das instalações físicas;
p) deliberar sobre requerimentos e representações, que lhe forem dirigidas;
q) estabelecer critérios para a matrícula em disciplinas isoladas na Pós-Graduação;
r) exercer quaisquer outras atividades que lhe sejam atinentes;
3.6. O Presidente do Colegiado do PPGQUIM tem mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, competindo-lhe as seguintes atribuições:
a) convocar e presidir as reuniões do Colegiado;
b) coordenar ou indicar um coordenador, em caso de necessidade, para a execução de cursos vinculados ao Programa de Pós-Graduação, sugerindo ao(s) Chefe(s) de Departamento(s) e Diretor(es) de Unidade(s) as medidas que se fizerem necessárias ao seu bom andamento;
c) executar as deliberações do colegiado;
d) remeter à PROPP, anualmente, relatório das atividades do curso, de acordocom as instruções daquele órgão;
e) enviar à PROPP, de acordo com as instruções deste órgão, o calendário das principais atividades escolares de cada ano, com a devida antecedência;
f) supervisionar as comissões criadas pelo colegiado;
g) exercer quaisquer outras atividades que lhe sejam atinentes.
 

4. DO CORPO DOCENTE

4.1. O corpo docente será constituído pelas categorias permanente, colaborador e visitante, conforme definição estabelecida nas normas da CAPES.
4.2. A qualificação exigida para os membros do corpo docente é portar o título de Doutor, obtido em curso credenciado e reconhecido pela Capes.
4.3. Os critérios de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de membros possuem resolução específica, disponibilizada no sítio do Programa.
4.4. O credenciamento de novos docentes no Programa poderá ser solicitado a qualquer momento junto ao Colegiado, que analisará a(s) solicitação(ões).

5. DOS ORIENTADORES

5.1. O professor orientador deverá ser credenciado pelo Colegiado do PPGQUIM, respeitando-se as orientações gerais da CAPES e da área de avaliação
específica para o credenciamento de docentes.
5.2. O Colegiado do Programa definirá o número máximo de alunos que cada docente poderá orientar de forma simultânea, observando sua produção científica e respeitando as diretrizes gerais e específicas de cada área definida pela CAPES, não podendo, contudo, ultrapassar 12 (doze) orientações, somados todos os
Programas no qual faz parte. Co-orientações não entram nesse cômputo. Casos excepcionais serão avaliados pelo Colegiado do Programa.
5.3. Compete ao professor orientador:
a) orientar o estudante na organização de seu plano de estudo e assisti-lo em sua formação;
b) empenhar os esforços necessários para prover as condições materiais e técnicas para que o estudante desenvolva seu trabalho de pesquisa a contento;
c) dar assistência ao estudante na elaboração e na execução do seu projeto de dissertação, em conformidade com as linhas de pesquisa do Programa;
d) escolher, de comum acordo com o aluno, um coorientador para a dissertação, de dentro ou de fora da UFOP, se assim julgar mais conveniente para a
formação do estudante;
e) garantir que a dissertação do aluno tenha sido submetida a um programa anti-plágio previamente ao seu envio para defesa;f) presidir a Comissão Examinadora de defesa de dissertação de Mestrado de seus orientandos;
g) verificar se a versão final da dissertação entregue na secretaria do Programa contém as modificações sugeridas pela Comissão Examinadora;
h) auxiliar o estudante na elaboração da produção científica decorrente da sua dissertação de Mestrado.
i) outras atribuições estabelecidas no Regimento do Programa.
 

6. DA ADMISSÃO AO CURSO:

6.1. Para inscrever-se no curso de Pós-Graduação do PPGQUIM, o candidato deverá apresentar a documentação exigida no edital de seleção, conforme Resolução CEPE 7.320.
6.2. Para se matricular como estudante regular no PPGQUIM, o candidato deverá satisfazer as seguintes exigências:
a) ter concluído curso de graduação nas áreas específicas, conforme regimento;
b) No caso de aluno estrangeiro, deve-se exigir a apresentação de diploma devidamente reconhecido ou revalidado. Em se tratando de alunos selecionados por meio de convênio internacional, deve-se apresentar, no ato da matrícula no Programa, cópia do diploma e histórico escolar devidamente apostilado, no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia, ou autenticado por autoridade consular competente, no caso de país não signatário;
c) ser classificado e aprovado no processo de seleção, definido por edital específico;
d) ser capaz de interpretar texto de literatura técnica ou científica na língua inglesa;
e) ter anuência de um docente orientador credenciado no PPGQUIM.
6.3. A critério do Colegiado do PPGQUIM e observadas às normas vigentes, poderão ser aceitos pedidos de transferências de estudantes de cursos de Pós-Graduação similares, desde que stricto-sensu e reconhecidos pela CAPES.
6.3.1. O candidato à transferência para o PPGQUIM deverá apresentar os documentos definidos pela Resolução CEPE 7.320.
 

7. DA MATRÍCULA

7.1. Dentro dos prazos estabelecidos no calendário escolar, o estudante admitido no PPGQUIM deverá requerer sua matrícula, com a anuência do seu orientador, nas disciplinas de seu interesse, relativas a cada período letivo.
7.2. O estudante, de acordo com o seu orientador, poderá solicitar ao Colegiado do PPGQUIM a substituição de uma ou duas disciplinas em que se matriculou, antes de decorrido o primeiro terço do total das aulas previstas, ressalvado o caso das disciplinas obrigatórias;
7.2.1. O estudante poderá solicitar ao Colegiado do Programa o trancamento de sua matrícula em uma ou mais disciplinas, mediante concordância de seu
orientador, dentro do primeiro terço de cada período letivo;
7.2.2. Será concedido trancamento de matrícula apenas 01(uma) vez na mesma disciplina.
7.2.3. O Colegiado do PPGQUIM poderá conceder o trancamento total de matrícula por um semestre, à vista de motivos relevantes, devidamente comprovados. Nesse caso o trancamento será de todo o semestre e só poderá ser concedido uma única vez a cada aluno matriculado no Programa.
7.2.4. No caso de alunas gestantes poderá ser concedido afastamento temporário de atividades por quatro meses, durante a licença maternidade, e este tempo
não será computado no prazo máximo para defesa da tese, dissertação ou trabalho equivalente estabelecido por cada Programa.
7.3. Será considerado desistente, com a consequente abertura de vaga, o estudante que deixar de renovar sua matrícula por um período letivo;
7.3.1. O reingresso de alunos desistentes ou eventualmente desligados do curso por não cumprimento do prazo máximo de conclusão ou insuficiência no
rendimento acadêmico, só ocorrerá por meio de aprovação em novo processo seletivo.
7.4. Com a anuência do orientador, o estudante poderá matricular-se em disciplina de Pós-Graduação não integrante do currículo do seu curso, na UFOP ou em outras instituições que possuam Programas recomendados pela CAPES. A disciplina será considerada facultativa e a carga horária e créditos correspondentes
constarão do respectivo Histórico Escolar;
7.5. Será permitida, a juízo do Colegiado do PPGQUIM e desde que haja vaga e respeitando-se os pré-requisitos da disciplina, a matrícula de graduados, visando à complementação e atualização de seus conhecimentos, em disciplina de Pós-Graduação, considerada isolada;
7.5.1. Serão estabelecidos critérios, a juízo do Colegiado do PPGQUIM, para o preenchimento das vagas existentes em disciplinas isoladas.
 

8. DA ORIENTAÇÃO AO ESTUDANTE:

8.1. Todo estudante admitido no PPGQUIM terá, obrigatoriamente, a partir de sua admissão no curso, um professor orientador, o qual supervisionará seus estudos e trabalhos até a defesa de sua dissertação.
8.2. Eventuais mudanças de orientação poderão ocorrer desde que aprovadas pelo Colegiado, devendo ser feitas, preferencialmente, até a data do Exame de
Qualificação do estudante.
 

9. DO REGIME DIDÁTICO

9.1. DA ESTRUTURAÇÃO DO CURSO

9.1.1. A estruturação do curso, contendo as disciplinas, créditos e atividades que o aluno deverá satisfazer para obtenção do grau de Mestre, está disposta em resolução específica.
9.1.2. O ano letivo será definido pelo Colegiado do PPGQUIM, sendo composto por 2 (dois) períodos letivos.

9.2. DAS DISCIPLINAS
9.2.1. As disciplinas oferecidas terão caráter obrigatório ou eletivo. Disciplinas eletivas são aquelas não obrigatórias de uma dada área de concentração.
9.2.2. As disciplinas a serem oferecidas em cada período deverão ser definidas e aprovadas pelo Colegiado do PPGQUIM.
9.2.3. A criação, a transformação e a extinção de disciplinas deverão ser atribuição exclusiva do respectivo Colegiado do Programa de Pós-Graduação.
9.2.4. A proposta de criação ou transformação de disciplina deverá conter:
a) carga horária, conteúdo programático e exigência(s) ou pré-requisito(s) para cursá-la(s);
b) número de créditos;
c) indicação das áreas de concentração às quais poderá estar vinculada.
d) se será obrigatória ou eletiva dentro da grade curricular.
9.2.5. A proposta de criação ou transformação de disciplina deverá:
a) demonstrar que a criação ou transformação não implica duplicação de meios para fins idênticos;
b) demonstrar que o funcionamento da disciplina é viável em termos de recursos humanos e materiais.
c) ser aprovada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação.
9.2.6. Cada disciplina terá um valor expresso em créditos, correspondendo cada crédito a 15 (quinze) horas de aula. As cargas horárias ministradas nos cursos de pós-graduação serão sempre consideradas como aulas teóricas.
9.2.7. Os créditos relativos a cada disciplina, em sua avaliação geral, só serão conferidos ao estudante que obtiver na mesma, pelo menos o conceito D e
frequência igual ou superior a 75% da carga horária da disciplina.
9.2.8. Se necessário, o professor orientador poderá exigir do candidato a complementação de sua formação através de disciplinas, cursos e/ou
estágios, sem direito a créditos.
9.2.9. O Colegiado do PPGQUIM, após ouvido o orientador do estudante, e analisado a(s) ementa(s) poderá conceder a equivalência ou aproveitamento de disciplinas cursadas em outros Programas de Pós-Graduação. Contudo, o número de créditos obtidos em programas fora da UFOP não poderá ultrapassar 50% do total exigido pelo Programa.
9.2.10. A juízo do Colegiado do PPGQUIM poderão ser atribuídos créditos a tarefas ou estudos especiais, não previstos no Regulamento do Programa de Pós-Graduação, até o máximo de um sexto do número mínimo de créditos exigidos pelo Programa.
9.2.11. Créditos cursados no próprio Programa poderão ser aproveitados por alunos desligados e readmitidos por processo seletivo, desde que o tempo entre o desligamento e a readmissão não ultrapasse 5 (cinco) anos.
9.2.12. Além do cumprimento das exigências preliminares previstas neste regimento ressalta-se que nenhum candidato será admitido à defesa de dissertação, antes de obter os créditos exigidos e de atingir um coeficiente médio de rendimento de, no mínimo, C.
9.2.13. O conceito final em cada disciplina (em uma escala que varia de A a F) será obtido observando-se o quadro de equivalência discriminado abaixo:

CONCEITO NOTA
A - 9 a 10
B - 8 a 8,9
C - 7 a 7,9
D - 6 a 6,9
E - 4 a 5,9
F < 4 ou infrequência

9.2.14. O coeficiente de rendimento médio será obtido através da média ponderada das notas finais obtidas em cada disciplina. Para tanto, serão utilizados como pesos os números de créditos de cada disciplina.
9.2.15. Será sumariamente desligado do curso o aluno que se enquadrar em quaisquer das seguintes situações:
a) Obtiver um conceito F em qualquer disciplina;
b) Obtiver frequência inferior a 75% em qualquer disciplina;
c) Obtiver dois conceitos E em uma mesma disciplina.

9.2.16. Durante a fase de elaboração da dissertação, até sua defesa, o estudante que não estiver matriculado em disciplinas curriculares deverá inscrever-se em “Tarefa Especial - elaboração de tese, dissertação ou trabalho equivalente", sem direito a créditos.

9.3. DO ESTÁGIO DE DOCÊNCIA

9.3.1. O Estágio de Docência é obrigatório a todos os alunos do Programa. As normas do Estágio de Docência serão regidas conforme a Resolução CEPE n°
7.465/2018 da UFOP ou suas atualizações.

9.4. DOS PLANOS DE TRABALHO

9.4.1. O aluno deverá submeter o plano de trabalho semestralmente ao Colegiado do PPGQUIM, conforme resolução específica. O Colegiado analisará os
planos de trabalho considerando a consonância com as linhas de pesquisa e exequibilidade da proposta.
9.4.2. No final de cada semestre, o aluno deverá submeter ao Colegiado do PPGQUIM um relatório referente ao plano de trabalho apresentado.

9.5. DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO

9.5.1. O Exame de Qualificação do Mestrado é um dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Química. Representa o papel de uma Pré-Dissertação, e tem como objetivos avaliar o nível de conhecimento do candidato com relação a conceitos fundamentais em Química (na sua área de atuação), verificar o desempenho no desenvolvimento do trabalho de pesquisa da Dissertação, assim como a habilidade do candidato de executar seu projeto de Mestrado com sucesso. O exame consistirá de monografia referente ao seu Projeto de Mestrado e de defesa pública da mesma. O prazo estipulado para o aluno submeter-se ao Exame de Qualificação do Mestrado será de até 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua matrícula no curso. As normas para o Exame de Qualificação possuem resolução específica do PPGQUIM.

9.6. DA DEFESA DE DISSERTAÇÃO

9.6.1. A dissertação deverá constituir-se de um trabalho de pesquisa, no qual fique demonstrada a capacidade do pós-graduando em utilizar a metodologia científica e analisar textos em sua área de conhecimento, apresentando contribuição pessoal para a mesma.
9.6.2. A dissertação deverá constituir-se em uma atividade de pesquisa sistematizada que, além de demonstrar a capacidade do estudante em utilizar a metodologia científica, resulte em uma contribuição original e relevante para o desenvolvimento do conhecimento humano na sua área de atuação.
9.6.3. A dissertação poderá ter seu tema vinculado a assuntos de interesse de empresas públicas ou privadas, seja para contribuir na solução de um problema específico, seja para desenvolver e/ou adaptar tecnologia já conhecida, ou, ainda, apresentar contribuição ao conhecimento científico nas áreas de interesse do PPGQUIM.
9.6.4. Quando o trabalho se referir a projeto passível de proteção intelectual o orientador poderá exigir do orientando e dos integrantes da Comissão
Examinadora a assinatura de termo de sigilo e confidencialidade em conformidade com as normas do Núcleo de Inovação Tecnológico e Empreendedorismo (NITE) da UFOP, para o resguardo da perspectiva de titularidade da propriedade intelectual para a UFOP e autorias até o efetivo depósito dos ativos intelectuais.
9.6.5. O requerimento de defesa deve ser acompanhado de relatório de aprovação do manuscrito em software anti-plágio, conforme modelo fornecido pelo SISBIN.
9.6.7. A sessão de defesa de dissertação será pública e se dará por meio presencial, com a possibilidade de participação de avaliadores na modalidade à
distância, desde que devidamente autorizado pelo Colegiado.
9.6.8. A pedido do orientador e a critério do Colegiado do Programa, e em casos em que os resultados da dissertação envolverem sigilo para fins de proteção intelectual, a sessão de defesa poderá ser fechada.
9.6.9. O Colegiado do PPGQUIM estabelecerá critérios e normas para a apresentação da Defesa de Dissertação.
9.6.10. O prazo ideal para o aluno concluir o seu curso, incluída a defesa da dissertação será de 24 (vinte e quatro) meses para o Mestrado.
9.6.11. As solicitações de prorrogação serão analisadas e decididas pelo Colegiado do Programa, com base em justificativas apresentadas pelo orientador e levando-se em conta os prazos médios da área e os planos de trabalho apresentados pelo estudante semestralmente.
9.6.12. Serão desligados do Programa os pós-graduandos que não concluírem o Mestrado em até 36 (trinta e seis) meses.

10. DO GRAU ACADÊMICO

10.1. Para a obtenção do grau de Mestre, o estudante deverá satisfazer, pelo menos, às seguintes exigências:
a) completar o número mínimo de 18 (dezoito) créditos para o Mestrado, com coeficiente de rendimento médio "C", conforme a estruturação do curso;
b) realizar estágio de docência por no mínimo um semestre, de acordo com a norma de estágio de docência da UFOP;
c) ser aprovado no exame de qualificação;
e) ser aprovado na defesa da dissertação, por comissão de no mínimo três doutores;
d) apresentar, no ato da solicitação do diploma, comprovante de submissão do artigo científico e cópia (caso tenha sido publicado), decorrente dos trabalhos de dissertação de Mestrado submetido em periódico indexado com fator de impacto maior ou igual a 1.5, de acordo com a base de dados do Journal Citation Report (JCR) do ISI, ou qualis igual ou superior a B2 em revista na área de Química.

10.2. No caso de insucesso na defesa da dissertação, o Colegiado do PPGQUIM
poderá, mediante proposta justificada da comissão examinadora, oportunizar ao candidato nova defesa, desde que o prazo total de 36 meses, no caso do Mestrado, não seja ultrapassado.
10.3. Após a defesa da dissertação, sendo o candidato aprovado e havendo correções a fazer, essas deverão ser feitas no prazo máximo de 6 (seis) meses, para a entrega definitiva da versão final ao Programa.
10.4. O estudante aprovado na defesa de seu trabalho poderá utilizar a infraestrutura da UFOP, por até 90 (noventa) dias contados da data de defesa.
10.5. A solicitação do diploma só poderá ser feita após a entrega definitiva do volume da dissertação com as correções exigidas pela Comissão Examinadora.
10.6. O não cumprimento da exigência do item anterior no prazo máximo de 12 (doze) meses após a defesa implicará na perda do título.

11.DO DIPLOMA

11.1. O diploma de Mestre que for expedido pela PROPP será assinado pelo Reitor,  pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, pelo Coordenador do PPGQUIM e pelo diplomado.

12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Os casos omissos ou não previstos neste regulamento, serão resolvidos pelo Colegiado do PPGQUIM.
12.2. As presentes normas se aplicam aos alunos ingressantes a partir de 2018 e entrarão em vigor a partir de 2019.

Ouro Preto, 14 de novembro de 2018.